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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:30
MPF e Incra assinam acordo contra desmatamento
Estudo revela que o órgão superou os criadores de gado e, com suas ações, responde por mais de 31% do desmatamento, de acordo com os dados de 2010
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:45
Direito ambiental. Ação civil pública. Indenização. Fixação do quantum.
Desmatamento sem autorização do órgão competente.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:32
Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento
A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:45
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 14:55
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Direito Ambiental pode combater o desmatamento de florestas no Brasil
Além de sanções, educação ambiental é apontada por especialista para diminuir a alta taxa de desmatamento das áreas de preservação e florestas no país.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Termelétricas e desmatamento: o poder das "forças de mercado".
Nicholas Stern, em seu recente relatório sobre Mudanças Climáticas (2006), afirma que ?as mudanças climáticas decorreram da maior falha de mercado, na história do capitalismo?.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:30
Empresário e comerciante são denunciados por extração ilegal de minérios
Fiscalizações do DNPM e do Ipaam identificaram indícios de retirada de areia e saibro sem autorização legal e constataram o alto potencial de impacto ambiental da atividade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:25
Decisão impede desmatamento em área de mata
Ação civil pública ambiental c.c. reparação por dano moral difuso
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 16:20
Decisão impede desmatamento em área de mata
O proprietário protocolize junto ao IBAMA tem prazo máximo de 90 dias para recompor o ambiente degradado, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26
Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)
Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:58
Emissora é condenada por reportagem sobre desmatamento na Amazônia
Pecuarista foi retratado como desmatador.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:35
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:42
Empresa é condenada a pagar multa por desmatamento em SC
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da empresa PB Internacional Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dano ambiental, mas negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que exigia a reparação da área afetada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:55
Direito ambiental. Desmatamento da mata atlântica. Dano ambiental.
Apelação cível. Ação civil pública. Condenação a reparação de dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Mantida sentença a acusado de promover desmatamento irregular
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (especializada em Direito Público) não acatou a Apelação nº 45769/2009.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:31
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:40
Pedido de apreensão pelo Ibama é suspenso
Ministro suspende a decisão que apreende 780 cabeças de gado por prática pecuarista ilegal